A cultura e as práticas de doação no Brasil têm bastante espaço para crescimento: enquanto nos Estados Unidos a doação representa 2% do PIB (Produto Interno Bruto) do país, aqui esse número corresponde a apenas 0,23% do PIB nacional, segundo dados das pesquisas Doação Brasil (2015) e ‘Eficácia dos Investimentos Sociais’, da McKinsey (2008).

O Brasil também tem potencial para expandir suas práticas de grantmaking. Segundo os dados do Censo GIFE de 2018, ainda que o percentual de investidores sociais que predominantemente doam para organizações ou projetos de terceiros tenha aumentado de 16% para 23% e que o percentual das organizações executoras de projetos próprios tenha tido uma queda, passando de 43% em 2016 para 40% em 2018, os executores ainda prevalecem tanto em relação aos doadores quanto em relação aos investidores híbridos (38%), que combinam o aporte de recursos em suas próprias iniciativas com o apoio a organizações da sociedade civil.

Com o intuito de contribuir com essa expansão, o GIFE lança o segundo edital do Fundo BIS. A iniciativa visa apoiar soluções inovadoras que criem um ambiente cada vez mais favorável e estimulante para que todos os brasileiros sejam doadores – o que significa tanto facilitar a conexão entre doadores e donatários de recursos, como estreitar e aprofundar as relações de confiança entre eles, reconhecendo e legitimando o papel das OSCs na promoção e defesa de temas da agenda pública e enquanto atores que revigoram o espaço cívico e democrático brasileiro.

O Fundo BIS é uma iniciativa de um grupo de organizações e indivíduos interessados em incentivar e facilitar a ampliação da cultura de doação no Brasil. O GIFE é responsável pela gestão do Fundo.

Dois anos após o primeiro edital, que financiou quatro projetos nas frentes de inovação, comunicação, produção de conhecimento e advocacy, o Fundo BIS está, mais uma vez, em busca de iniciativas inovadoras, inéditas ou já existentes, que ajudem a solucionar entraves no que se refere à promoção da doação e do grantmaking no Brasil, a fim de mobilizar cada vez mais recursos privados para produção de bem público. Nesta segunda edição, a iniciativa disponibilizará até R$ 240 mil no total para o financiamento dos projetos selecionados.

José Marcelo Zacchi, secretário-executivo do GIFE, explica que o segundo edital faz parte de uma estratégia mais ampla da instituição, em parceria com diversas organizações, composta também por ações de produção de conhecimento, comunicação, articulação e advocacy no âmbito do projeto Sustentabilidade Econômica das OSCs (Sustenta OSC) e da RT de Grantmaking – esta última prevendo para o próximo período a construção de uma plataforma com conteúdos que servirão de referência para que doadores e organizações possam aprimorar suas práticas.

“Não se trata de um desafio conjuntural, mas de longo curso. Com o esforço de um movimento pela cultura de doação, produzimos avanços no que se refere à expansão e ao fortalecimento da mobilização de recursos privados para o impulsionamento de causas públicas, mas temos mais a avançar.”

Segundo o secretário, o novo edital do Fundo BIS se insere como um passo adiante nesse trilho com uma convocação específica por soluções inovadoras que ajudem tanto a fazer com que doadores e organizações possam se encontrar, quanto para que, uma vez que um identifique o outro, essa relação possa ser de mais qualidade, menos burocratizada, mais eficiente, transparente e fluida, com confiança e parceria fortalecidas no dia a dia.

“A iniciativa do Fundo BIS tem uma conexão grande com a premissa de que uma democracia forte passa necessariamente por um espaço de ação coletiva fortalecido. Essa malha de ação pública é o que vai dar lastro para a capacidade da sociedade de se mobilizar para responder a seus desafios.”

Propostas

O segundo edital do Fundo BIS pretende apoiar iniciativas de desenvolvimento e criação de novas plataformas, ferramentas, soluções e serviços inovadores que possibilitem o mapeamento e a conexão estratégica e facilitada entre quem doa/financia e quem executa/realiza projetos sociais, ambientais, científicos e culturais de finalidade pública, incluindo negócios de impacto. Além disso, são bem-vindas propostas para ampliação da confiança, qualidade e eficiência nas relações entre doadores, iniciativas e organizações da sociedade civil, o que se dará a partir da facilitação e otimização dos processos de aplicação às doações, monitoramento e avaliação dos projetos, comunicação das ações e prestação de contas.

A título de ilustração, o edital apresenta alguns exemplos de propostas que poderiam ser contempladas em relação a esses dois eixos:

• Serviços, mecanismos, plataformas e aplicativos que promovam e facilitem a identificação e o acesso a projetos/organizações pelos doadores e/ou o acesso a potenciais doadores por quem busca recursos, para que haja maior alinhamento às estratégias e focos de atuação de ambas as partes;
• Plataformas, mecanismos e ferramentas que acoplem tecnologia e informação para incentivar novas práticas e evidenciar uma maior transparência dos processos de doação e gestão das doações, seja na forma como as OSCs apresentam seus projetos e comunicam suas ações, seja como constroem e divulgam suas prestações de contas;
• Plataformas, instrumentos e ferramentas de aprimoramento de fluxos e processos da gestão do grantmaking; de integração da prestação de contas das OSCs para diferentes financiadores; automação de processos por meio da implementação de novas tecnologias e de estímulo ao uso eficiente dos recursos doados, eliminando desperdícios.

O segundo edital do Fundo BIS aceitará propostas enviadas por pessoas jurídicas, que poderão ser: organizações da sociedade civil (associações e fundações), empresas e cooperativas. Propostas advindas de coletivos, movimentos, redes e alianças também serão bem-vindas, desde que através de uma pessoa jurídica, incluindo a possibilidade do formato MEI (Microempreendedor Individual), sempre e quando possam atender os termos deste edital e as demandas de prestação de contas do Fundo.

Critérios e etapas de avaliação

Aderência ao foco do edital, impacto coletivo e desenvolvimento do ecossistema, histórico positivo dos proponentes e viabilidade e inovação e diversidade das iniciativas serão os critérios adotados para a seleção dos projetos.

Podem se inscrever iniciativas de todo o Brasil. A diversidade geográfica será levada em consideração na composição e seleção do grupo de finalistas.

O processo de seleção prevê três fases. Na primeira, os candidatos devem se inscrever preenchendo um formulário online para apresentação da iniciativa e de que forma ela tem aderência aos princípios e critérios constantes do edital.

As melhores iniciativas serão selecionadas para a próxima fase, quando o proponente será convidado a preencher um novo formulário, mais completo, em que poderá detalhar como sua iniciativa foi/será concebida, seus principais diferenciais e que resultados alcançou/alcançará com ela, entre outras informações relevantes. O detalhamento orçamentário para implementar o projeto também deverá ser informado nessa etapa.

Na terceira e última fase, a escolha dos projetos será realizada pelo comitê de seleção criado para o edital, que poderá contar com o auxílio de especialistas externos de diversos setores (acadêmico, empresarial, governamental e/ou da sociedade civil), a depender do perfil dos projetos selecionados.

O número de iniciativas selecionadas e o valor dos aportes dependerão da qualidade das propostas e dos recursos solicitados pelas iniciativas selecionadas.

Inscrições e cronograma

As inscrições para participar do 2º edital do Fundo BIS têm início no dia 28 de novembro e se encerram em 31 de janeiro de 2020. As iniciativas selecionadas serão divulgadas no site do Fundo BIS no dia 30 abril de 2020.

Os projetos serão acompanhados entre maio de 2020 e maio de 2021.

Mais informações podem ser conferidas no regulamento, que estará disponível no site a partir da data de abertura das inscrições. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail [email protected].